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Guias passo a passo

Explicações concretas para cada diligência portuguesa, em francês e em português.

Aceder diretamente ao Portal das Finanças (Chave Móvel Digital)Assinante

O nosso guia sobre o representante fiscal explica o que fazer se o seu retiver o acesso à sua conta — mas para muitos não residentes, o prob…

Alojamento Local e IVA: o que mudou para não residentes em 2025Assinante

Desde 1 de julho de 2025 (Decreto-Lei n.º 35/2025), as regras de IVA do Alojamento Local mudaram para os proprietários não residentes. O que…

BUPi: o georreferenciamento obrigatório do seu terreno rústico antes do final de 2026Assinante

Uma reforma recente (Balcão Único do Prédio, BUPi) torna obrigatório o georreferenciamento de qualquer terreno rústico ou misto — uma diligê…

CFE: o imposto esquecido dos arrendamentos mobilados em FrançaAssinante

A cotisation foncière des entreprises (CFE) é um imposto local devido por quem exerce uma atividade profissional não assalariada. Ora, arren…

Limpeza de terrenos em Portugal: uma obrigação anual, não uma opçãoAssinante

Um terreno herdado nunca cuidado pode parecer sem consequência enquanto ninguém reclamar — mas a limpeza de terrenos é uma obrigação legal a…

Declarar rendimentos de arrendamento em França sendo não residenteAssinante

Se arrenda um imóvel situado em França enquanto a sua residência fiscal está no estrangeiro, esses rendimentos são tributáveis em França , s…

Doação em vida do seu imóvel em Portugal: a alternativa pouco conhecida à herançaAssinante

Transmitir um imóvel em vida (doação) em vez de esperar pela herança é uma prática comum em Portugal — muitas vezes apresentada como mais si…

IMT à taxa fixa de 7,5% para compradores não residentes a partir de 1 de setembro de 2026Assinante

Uma reforma votada no início de 2026 (lei «Construir Portugal») muda a forma como o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) é calculado p…

Licença de utilização: o documento que pode bloquear a venda de uma casa herdadaAssinante

Muitas casas de família antigas, transmitidas de geração em geração, nunca tiveram licença de utilização — o título urbanístico que atesta q…

Abrir uma conta bancária portuguesa à distânciaAssinante

Uma conta bancária portuguesa facilita o pagamento do IMI, o recebimento de rendas ou o pagamento de obras — mas a abertura à distância a pa…

Pagar o imposto predial francês (taxe foncière) vivendo no estrangeiroAssinante

A taxe foncière (imposto predial francês) é devida por qualquer proprietário de um imóvel construído em França a 1 de janeiro do ano, sem qu…

Pagar as faturas de eletricidade (EDP) em Portugal enquanto não residenteAssinante

Muitos proprietários não residentes descobrem o problema no pior momento: um débito direto da EDP rejeitado silenciosamente, uma fatura nunc…

Proprietário em Portugal, residente fiscal em França: o que deve declarar ao fisco francêsAssinante

Todos os nossos prazos (IMI, IRS, Alojamento Local) dizem respeito às suas obrigações portuguesas. Mas se reside fiscalmente em França, poss…

Proteger o seu imóvel português de uma venda fraudulenta durante a sua ausênciaAssinante

Um imóvel português deixado desocupado durante longos períodos, como acontece frequentemente com uma casa de família herdada, é um alvo real…

Que lei se aplica à sucessão do seu imóvel em Portugal?Assinante

Uma confusão frequente surge nos fóruns de expatriados: um notário francês explica que tudo se resolve em França, um notário português insis…

Segunda habitação em Portugal: as vantagens fiscais que deixou de terAssinante

A taxa de IMI em si não depende do seu estatuto de residente — as taxas aplicadas pelo concelho são as mesmas para todos. O que muda de fact…

Residente na Bélgica e proprietário em Portugal: a declaração do «revenu cadastral»Assinante

Se reside fiscalmente na Bélgica e possui um imóvel em Portugal, existe uma obrigação belga que se soma às diligências portuguesas (IMI, eve…

Taxe d'habitation: porque continua a pagá-la na sua segunda habitaçãoAssinante

A reforma de 2023 eliminou a taxe d'habitation — mas apenas na habitação própria permanente . Numa segunda habitação, continua integralmente…

Testamento não declarado: verificar o RCT e o FCDDV antes de partilhar uma herançaAssinante

Antes de partilhar uma herança, uma verificação simples mas frequentemente esquecida pode evitar um problema real: garantir que nenhum testa…

Vender o seu imóvel português a partir do estrangeiroAssinante

Vender um imóvel em Portugal sem estar fisicamente presente é perfeitamente possível, desde que se antecipem dois pontos que mais bloqueiam …

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